Vigilância epidemiológica orienta sobre notificações
Publicado em : 23/06/2025
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Órgão esclarece acerca de condutas adequadas em casos de notificações, seus prazos, tipos e informa lista de contatos para informações
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUPVIG), divulgou documentos com orientações para notificações de doenças e agravos relacionados na portaria GM/MS nº 6.734, de 18 de março de 2025.
A SMS esclarece, ainda, acerca da periodicidade das notificações, quais devem ser imediatas (até 24 horas), semanais ou de acordo com o calendário anual do Ministério da Saúde (anexo).
Em Goiânia, notificações de "tentativas de suicídio, violência sexual e violências graves contra crianças de até 6 anos de idade" sua de notificação compulsória imediata, de acordo com a Portaria nº 397/2021/GS (anexo). As demais violências seguem normativa de até 7 dias para envio à SMS.
Notificações imediatas devem ser reportadas para os números 62 3524-3381 ou 62 3524-3389, para horário comercial; ou 62 99428-6082 para o plantão CIEVS (noturno, final de semana e feriados); ou, ainda, para o email [email protected].
Já as notificações semanais podem ser enviadas para o email vigilancia.epidemiologica@gmailcom. Para a obtenção dos números de notificação do SINAN, o telefone de contato é o 62 3524-3381, podendo também ser obtidos pelo email [email protected]. Para a informação dos distritos sanitários de Goiânia, vinculando-os aos bairros, segue tabela atualizada (anexo).
Casos de Dengue e Chikungunya são notificados pelo SINAN ONLILNE. Para solicitar acesso, faz-se necessário preencher o formulário que pode ser encontrado em anexo, não podendo o mesmo ser manual. Deve-se baixar o arquivo e digitar os campos e salvar, para só então ser enviado por email.
A notificação de casos de Doença de Chagas teve uma mudança recente, só podendo ser realizada para os casos confirmados, ou seja, naqueles em que o paciente tem sorologia IgG reagente para, pelo menos, 2 testes de metodologias diferentes. Sua notificação deve ser feita no E-SUS Notifica, diretamente na internet, utilizando o acesso pelo gov.br. A liberação do acesso ao formulário para a notificação de Doença de Chagas Crônica é feita pela Secretaria de Estado da Saúde, pelo e-mail [email protected]. O manual com as instruções também encontra-se anexo.
Sobre os Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação e Imunização (ESAVI), a SES informa que as notificações devem ser feitas no e-SUS Notifica, pela internet, e as orientações solicitadas para a equipe da Divisão de Imunização. Casos de Mpox são notificados no e-SUS Sinan e as orientações são repassadas pelo CIEVS, assim como os casos de Febre Oropouche. O acesso é feito pelo gov.br, cuja liberação é feita pela Secretaria de Estado da Saúde, pelo e-mail [email protected].
Já o Coronavírus (Covid-19) deve ser notificado no e-SUS. As notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) são feitas no SIVEP-Gripe, ambos pela internet. As orientações devem ser solicitadas para a equipe do CIEVS.
Os demais agravos são notificados no SinanNet, via intranet, na Secretaria Municipal de Saúde, e as fichas preenchidas devem ser enviadas para o endereço Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal), na Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Bloco "D", 2º andar - CEP; 74.884-900, Goiânia - GO.
O envio deve ser feito via malote, semanalmente, para a digitação no sistema de informações. As fichas específicas dos agravos do SINAN estão disponíveis no site do Ministério da Saúde: http://www.portalsinan.saude.gov.br/doencas-e-agravos.
A lista de contatos dos setores envolvidos neste processo também encontra-se em anexo, caso haja necessidade de mais informações.
Contatos SVS_SMS_Paço Municipal
Formulario Cadastro Sinan Online e outros
Guia-para-Notificacao-de-doenca-de-Chagas-Cronica 2024 - E-SUS
PORTARIA Nº 6.734, de 18-03-2025, DNC
PORTARIA Nº 397_2021_GS_SMS_Goiânia_Notificação Violencias
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